sábado, 8 de janeiro de 2011

SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA PARAÍBA DO DIA 08/01/2011

CHEFE  DA  CIRETRAN  DE PIANCÓ É DA CIDADE DE  AGUIAR. E  O  PIANCOENSE SÉRGIO DE MARIETA E O CHEFE DA CIRETRAN DE ARARUNA.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB
PORTARIA Nº 004/2011-DS
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848, de 15.06.76, combinado com o Decreto nº  7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24, do Decreto Estadual nº  7.960, de 07 de março de 1979,
I-RESOLVE Designar  os servidores abaixo discriminados, para RESPONDE-
REM INTERINAMENTE pelos cargos de provimento em comissão das CIRETRANS deste De-
partamento Estadual de Trânsito-DETRAN-PB, até ulterior deliberação ou ocupação do cargo
por outro servidor:
Servidor  Matricula  Cargo  Símbolo   Município
ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO  3908-0  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  PATOS
JOSÉ GOMES PINTO FILHO  3144-5  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  SOUZA
ANTONIO DE ANDRADE GOMES  3254-9  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  GUARABIRA
PAULO GERLANO DE LIRA  0142-2  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  CAJAZEIRAS
EDVALDO PERIRA GOMES  0067-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  PICUÍ
FRANCISCO FELIX BRASILEIRO FILHO  3471-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ITABAIANA
ELIVÂNIA DE MENEZES C. SOUZA  3626-9  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  AREIA
JOSIAS BEZERRA DE SOUZA  3604-8  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  MONTEIRO
PETRÔNIO MALHEIROS SERPA   3558-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  SAPÉ
JEFFERSON FERNANDES FILHO  3260-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  POMBAL
JOSÉ EVERALDO DE FIGUEIREDO  4005-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ITAPORANGA
MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES NOBRE  3582-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CUITÉ
RAIMUNDO ALVES BEZERRA  3392-8  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CATOLÉ DO ROCHA
JOSINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO  0203-8  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  SOLÂNEA
IVO CARLOS DE FIGUEIREDO  0187-2  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  MAMNGUAPE
ANTONIO RIALTON DE ARAÚJO  3933-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  PRINCESA ISABEL
MARIA EDILMA JUSTINO DOS SANTOS  3415-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  PIANCÓ
VANDIQUE GOMES DOS SANTOS  1168-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CABACEIRAS
JOSÉ FRANCISCO B. RODRIGUES   0189-9  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  INGÁ
MACILDE ROCHA LEITE DE MELO  4007-0  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ESPERANÇA
ANGELA CRISTINA A. DA SILVA  0180-5  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  SÃO BENTO
JOÃO BOSCO DOS SANTOS  0221-6  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  SANTA LUZIA
JOSE CARLOS MENEZES  0194-5  CHEFE  DA CIRETRAN  DAS-4  TEIXEIRA
ANTONIO VIDAL SOARES  3954-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CONCEIÇÃO
SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA  1229-7  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ARARUNA
Governo inicia campanha para tornar João Pessoa subsede da Copa 2014 Imprimir
07-Jan-2011
A cidade de João Pessoa deu início a campanha para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 que acontecerá no Brasil. No final da manhã desta sexta-feira (8), o ex- jogador paraibano Júnior, craque do Flamengo e da seleção brasileira, foi recebido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, e aceitou o convite de ser o embaixador da candidatura da Capital paraibana para ser uma das subsedes da Copa oferecendo centros de treinamentos e hospedagem às seleções.

Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho entregou a Júnior a medalha de mérito esportivo Tarcísio Burity pelo que fez pelo esporte brasileiro que honra a Paraíba. Júnior destacou que se considera um embaixador do seu Estado desde o começo da sua carreira, porque tem muito orgulho de ter nascido em João Pessoa, e se coloca à disposição do Estado para representar a candidatura da Capital. "Sabemos que as exigências da Fifa são muitas, mas que os novos gestores não vão ficar de braços cruzados ", comentou. 

O governador ressaltou que Júnior é um grande atleta com história de vitórias no esporte e que, como embaixador do Estado, ajudará a Paraíba ser uma das subsedes do evento internacional. Ricardo reconheceu que é preciso muitas ações para que a Capital paraibana se adeque as exigências da Fifa.

"Vamos trabalhar em torno disso, não só em função da Copa, mas daquilo que isso pode gerar posteriormente para o desenvolvimento da economia e do turismo. A Capital tem um potencial muito grande para ser uma das subsedes, até mesmo, por estar perto e entre duas sedes oficiais do evento, Recife e Natal”, frisou.   

Caderno de Intenções – Ricardo explicou que o Governo está na fase da construção de um Caderno de Intenções que inclui a reforma do Centro Integrado de Educação Física, o antigo Dede, que possui dois campos, piscinas e pista de atletismo. Segundo Ricardo, o local está em condições precárias, mas vai passar por um processo de revitalização e modernização que será feito independente da Copa.  "Não podemos dizer ainda o prazo para a reforma devido a falta de capacidade atual financeira do Estado que passa por uma crise crônica, mas garanto que será feita”, ressaltou.

Segundo o secretário de Esportes, Fábio Maia, até o próximo domingo (10) o Governo pretende entregar o Caderno de Intenções com os critérios exigidos pela Fifa como centros de treinamentos e hotéis.

“Acreditamos que temos as condições para entrar no Portifólio da Fifa das cidades que podem oferecer centros de treinamento ou hospedagem para as seleções classificadas para a Copa do Mundo 2014. É claro que encontramos esse projeto na ‘estaca zero’, mas estamos correndo contra o tempo para colocarmos João Pessoa no circuito da Copa", explicou.      

Fábio acrescentou que a Federação exige o preenchimento de um questionário que avalia as condições de estádios, capacidade da rede hoteleira, distância entre estádio e hotel, dentre outras questões. Depois de preenchido o questionário, a Fifa verifica as condições mínimas exigidas para que a cidade se torne subsede do Mundial.

Herói rubro-negro – Além de apadrinhar a candidatura de João Pessoa à subsede da Copa, Júnior participa de um jogo no domingo (9), como parte do lançamento oficial da escolinha do Flamengo. Leovegildo Lins da Gama Júnior, mais conhecido como Júnior, nasceu em João Pessoa no dia 29 de junho de 1954 e ainda criança mudou-se para o Rio de Janeiro. É um dos maiores ídolos da história do Flamengo.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Entidades decidem ao STJ caso a ‘PEC 300’ seja barrada no TJ-PB

Por: natália xavier

Os policiais e agentes penitenciários beneficiados com a chamada ‘PEC 300 da Paraíba’ vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, caso as leis (Leis nº 9.245, 9.246 e 9.247) que concedem aumento às categorias sejam consideradas ilegais pelo judiciário paraibano.  A informação foi repassada hoje pelo deputado federal Major Fábio (DEM).
De acordo com o deputado, que é relator da PEC 300 em Brasília, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba deve sair já na próxima sexta-feira, dia 07, ou na segunda-feira seguinte, 10.  Depois do pronunciamento do Tribunal de Justiça, os policias devem realizar uma grande assembleia para discutir uma possível greve.
“Assim que a Justiça tomar a decisão vamos estar nos reunindo. Vamos fazer uma grande assembleia reunindo associações, na Praça do Três Poderes”, afirmou Major Fábio.
A legalidade da PEC 300 da Paraíba foi questionada em ação movida pelo Ministério Público. Entre os pontos questionáveis está o fato das leis terem sido sancionadas em pleno período eleitoral e do Estado ter ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal que só permite que se comprometa 49% do orçamento com pessoal. Hoje a Paraíba já compromete 55% da sua folha com o funcionalismo.
O governador recém-empossado, Ricardo Coutinho (PSB) já declarou que só pretende cumprir as leis assinadas pelo seu antecessor, José Maranhão (PMDB), caso estas sejam consideradas legais e sem perspectivas de questionamentos.
Na avaliação do major Fábio, além de legal, a reivindicação que virou lei em prol dos servidores das polícias miltiar e civil, além dos agentes penitenciários, são legítimas e merecem apoio e respeito das autoridades constituídas.

SINDICATO QUER BLOQUEIO DE 10 PREFEITURAS DA PB.

Sindicato quer bloqueio de 10 prefeituras da PB

Por: josusmar barbosa

O atraso no pagamento dos salários motivou o Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) a impetrar ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dez prefeituras, no Sertão, para atualizar os vencimentos dos servidores. O presidente José Gonçalves denunciou que, em alguns casos, várias cidades ainda não pagaram o 13° salário, como também as folhas de novembro e dezembro ao funcionalismo.
O sindicalista apontou as prefeituras de Catingueira, Olho D’água e Malta como as mais críticas. Em Catingueira, o Poder Executivo não pagou os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo quitado apenas o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses mais de R$ 1,4 milhões do Fundeb e FPM.
Em Olho D’água, a prefeitura efetuou o pagamento do 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde. José Gonçalves explicou que os demais funcionários, a exemplo de garis, vigias, motoristas e auxiliares não receberam os vencimentos de dezembro e 13° salário.
“Ressalte-se que o município recebeu, no mês de dezembro, mais de R$ 774 mil do Fundeb e FPM”, asseverou o presidente do Sinfemp. Em Malta, não foi pago a folha de dezembro, embora o 13º fora quitado.
Ainda de acordo com Gonçalves, as prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Outros se negam a pagar um terço de férias que tem direito todos os servidores, tais como Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho”, frisou. Além do pagamento dos salários em atraso, o sindicato vai pedir a Justiça que determine o repasse das mensalidades sindical.
OUTRO LADO
As prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia e São José do Sabugi informaram que o pagamento já foi providenciado. A reportagem tentou entrar em contato com os prefeitos Edivan Félix (Catingueira), Francisco Carvalho (Olho D’água) e Ajácio Wanderley (Malta), mas eles não foram localizados.

BBB11

Globo divulga os candidatos do 'Big Brother Brasil' 2011

Reality show dará o prêmio de R$ 1,5 milhão ao eleito pelo público.
Nova temporada vai ao ar a partir da próxima terça-feira (11).

Do G1, em São Paulo
A TV Globo divulgou nesta quarta-feira (5) os 17 candidatos que disputarão o prêmio de R$ 1,5 milhão na 11ª edição do "Big Borther Brasil". A nova temporada do reality show apresentado por Pedro Bial vai ao ar a partir da próxima terça (11).
Os participantes do "BBB 11"Os participantes do "Big Brother Brasil 11", que começa na próxima terça-feira (11). (Foto: Divulgação

GOVERNADOR REORGANIZA SECRETARIAS PARA VIABILIZAR NESSECIDADES DA PB



O governador Ricardo Coutinho (PSB) promoveu uma série de mudanças nas estruturas administrativas do Poder Executivo. A intenção era reposicionar secretarias e reorganizar competências, sem a necessidade de criar novos cargos.
Segundo o secretário de Governo, Walter Aguiar, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Responsabilidade Fiscal impedem a criação de novos cargos. “Fizemos apenas a relocação dos cargos e secretarias. Algumas foram desmembradas, outras, acrescidas em suas competências”, declarou.
A Secretaria de Cultura foi desmembrada da Secretaria de Educação e Cultura, tomando o lugar da Secretaria de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental. A Secretaria de Cultura no atual Governo tornou-se autônoma e ganhou um articulador em cada região da Paraíba, no total de 12, no modelo de Embaixadas Culturais apresentadas por Ricardo em sua campanha.
Órgãos como o Instituto do Patrimônio histórico e Artístico (IPHAEP), Fundação Espaço Cultural (FUNESC), Fundação Casa José Américo (FCJA) e Fundação Ernani Sátyro (FUNES), ficam vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.
Mulheres – Outra mudança foi na Secretaria Mulher, criada no Governo Maranhão como Secretaria Especial e passou a ter caráter de Secretaria típica, renomeada Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, cujo objetivo é promover políticas públicas para as mulheres, promover o enfrentamento à violência e ao preconceito.
Ciência, Tecnologia e Agricultura Familiar – Ricardo também criou a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como a Secretaria da Agricultura Familiar. Além disso, também foi criada a Subsecretaria Executiva do Empreender Paraíba, vinculada à Secretaria de Turismo de Desenvolvimento Econômico e a Subsecretaria do Orçamento Democrático, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
Atualizado em ( 05-Jan-2011 )

GOVERNADOR DECRETA "EXPEDIENTE DUPLO"PARA FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS DAS 08 ÁS 18 HORAS

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba que todos os funcionários públicos do estado deverão cumprir jornada dupla de trabalho a partir desta terça-feira dia 5 de janeiro de 2010. Para Ricardo , não é admissível que órgãos estaduais funcionem apenas durante um turno, deixando a população sem os serviços públicos. Os funcionários devem iniciar sua jornada pela manhã às 8 horas, terão 2 horas de intervalo para o almoço e às 18 horas.

A jornada a que se refere o decreto de "Coutinho" não se aplica aos servidores das áreas de Receita, Segurança Pública, Educação e de Saúde, além do pessoal das Polícias Civil e Militar que atuam nas respectivas atividades, prestando serviços públicos essenciais ou especiais à população; Aos servidores do Magistério Público Estadual que atuam em Regência de Classe, Atividade de Turma, Atividade de Coordenação de Ensino, de Comitê Pedagógico, de Direção, de Secretaria ou outras Atividades Técnico-Pedagógicas, nos Estabelecimentos Escolares, com tarefa ou carga horária legal ou regularmente preestabelecida ou contratada; Aos servidores que trabalham prestando serviço em regime de plantão; Aos servidores que desenvolvem suas atividades em regime de produtividade, executando trabalho externo; Aos servidores que atuam em trabalho de campo e operacionalização de terminais viários, prestando serviços essenciais às comunidades; As profissões com regime de carga horária regulado por lei específica.





Clilson Júnior
ClickPB