SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DE 12/01/20011

Antonio Leite Neto  Gerente Regional de Saúde da Sétima
Região   CGF-2
Vanderlândia Tomaz de
Souza Diretor Geral do Hospital Wenceslau
Lopes  CSS-2
José Carlos Soares  Diretor Técnico do Hospital Wenceslau
Lopes  CSS-3
Márcia Maria Inocêncio
de Lira Chefe do Núcleo de Enfermagem do
Hospital Wenceslau Lopes  CSS-5
Iclênio Barbosa da
Silveira Chefe do Núcleo Médico do Hospital
Wenceslau Lopes  CSS-5
Maria Vilani Vicente da
Nóbrega Diretor Administrativo do Hospital
Wenceslau Lopes  CSS-3
Regina Shelly de Almeida
Monteiro Chefe do Núcleo Financeiro do Hospital
Wenceslau Lopes  CSS-5
Possidônia Soares da
Silva Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio
do Hospital Wenceslau Lopes  CSS-5
Denilson Amâncio Pereira  Chefe do Núcleo de Recursos Humanos do
Hospital Wenceslau Lopes  CSS-5

GOVERNO ASSINA CONVÊNIO PARA BENEFICIAR POLICIAIS COM MORADIA.

Policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários residentes em João Pessoa/PB serão contemplados com 480 unidades habitacionais construídas com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” contraídos por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. A ordem para a licitação será assinada nesta terça-feira (11), às 10 horas, no Palácio da Redenção, pelo governador Ricardo Coutinho. Ele assinará ainda compromisso de adesão ao Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública e o Acordo de Cooperação para abertura de crédito destinado à aquisição de moradia por parte do funcionalismo público em geral.

Pronasci – O Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que vai ampliar a oferta de imóveis para os trabalhadores da área na Paraíba, é uma iniciativa do Governo Federal que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O plano tem por finalidade garantir condições dignas de moradia aos profissionais da segurança pública e oferece financiamentos com baixas taxas de juros para a compra da casa própria por meio de duas modalidades de financiamento: concessão de cartas de crédito (com valores que variam em função da capacidade de pagamento) e arrendamento de moradias através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com possibilidade de compra do imóvel arrendado.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, com a parceria do Ministério das Cidades, o programa, segundo dados do governo federal, já está presente em dezenas de municípios brasileiros, no Distrito Federal e em Estados como o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Agora será a vez da Paraíba, tendo em vista a determinação governamental de reforçar o sistema de segurança pública do Estado, começando pela valorização dos profissionais que atuam na área.

Apartamentos – Os 480 apartamentos destinados ao pessoal da segurança pública serão construídos no bairro de Mangabeira, segundo informou Emília Correia Lima, presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) – órgão encarregado da coordenação e fiscalização do projeto de construção dos prédios e também do gerenciamento do processo de aquisição dos imóveis por parte dos servidores públicos. Depois de João Pessoa, o Governo do Estado ampliará o programa de construção de novas moradias para Campina Grande e demais cidades do interior do Estado

Governador reúne setor de obras e da Segurança para traçar metas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se na tarde deste domingo (9) com a cúpula da segurança pública do Estado para traçar metas e objetivos a serem cumpridos nesses primeiros meses de administração. No sábado (8), o governador reuniu os secretários responsáveis pela área da infraestrutura e obras.

Os gestores das pastas apresentaram ao governador um diagnóstico prévio do que encontraram na primeira semana de trabalho, listando as prioridades e o que precisa ser feito em caráter emergencial.

Após a exposição individual, os secretários discutiram com o governador as ações que serão executadas a curto e a médio prazo. Já os projetos que precisam ser realizados a longo prazo serão objeto de planejamento interno nas secretarias e, só depois, serão apresentados ao governador.

“Esta semana daremos continuidade às reuniões executivas com os secretários das outras áreas. Essa será nossa rotina de trabalho, com planejamento e o cumprimento dos objetivos traçados. Não temos tempo a perder. Nosso tempo é agora”, afirmou Ricardo Coutinho.

As reuniões acontecem no Palácio da Redenção, sede da administração estadual, no Centro de João Pessoa. 

SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA PARAÍBA DO DIA 08/01/2011

CHEFE  DA  CIRETRAN  DE PIANCÓ É DA CIDADE DE  AGUIAR. E  O  PIANCOENSE SÉRGIO DE MARIETA E O CHEFE DA CIRETRAN DE ARARUNA.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB
PORTARIA Nº 004/2011-DS
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei
nº 3.848, de 15.06.76, combinado com o Decreto nº  7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo
nº 24, do Decreto Estadual nº  7.960, de 07 de março de 1979,
I-RESOLVE Designar  os servidores abaixo discriminados, para RESPONDE-
REM INTERINAMENTE pelos cargos de provimento em comissão das CIRETRANS deste De-
partamento Estadual de Trânsito-DETRAN-PB, até ulterior deliberação ou ocupação do cargo
por outro servidor:
Servidor  Matricula  Cargo  Símbolo   Município
ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO  3908-0  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  PATOS
JOSÉ GOMES PINTO FILHO  3144-5  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  SOUZA
ANTONIO DE ANDRADE GOMES  3254-9  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  GUARABIRA
PAULO GERLANO DE LIRA  0142-2  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  CAJAZEIRAS
EDVALDO PERIRA GOMES  0067-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  PICUÍ
FRANCISCO FELIX BRASILEIRO FILHO  3471-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ITABAIANA
ELIVÂNIA DE MENEZES C. SOUZA  3626-9  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  AREIA
JOSIAS BEZERRA DE SOUZA  3604-8  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  MONTEIRO
PETRÔNIO MALHEIROS SERPA   3558-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  SAPÉ
JEFFERSON FERNANDES FILHO  3260-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  POMBAL
JOSÉ EVERALDO DE FIGUEIREDO  4005-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ITAPORANGA
MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES NOBRE  3582-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CUITÉ
RAIMUNDO ALVES BEZERRA  3392-8  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CATOLÉ DO ROCHA
JOSINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO  0203-8  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  SOLÂNEA
IVO CARLOS DE FIGUEIREDO  0187-2  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  MAMNGUAPE
ANTONIO RIALTON DE ARAÚJO  3933-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  PRINCESA ISABEL
MARIA EDILMA JUSTINO DOS SANTOS  3415-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-3  PIANCÓ
VANDIQUE GOMES DOS SANTOS  1168-1  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CABACEIRAS
JOSÉ FRANCISCO B. RODRIGUES   0189-9  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  INGÁ
MACILDE ROCHA LEITE DE MELO  4007-0  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ESPERANÇA
ANGELA CRISTINA A. DA SILVA  0180-5  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  SÃO BENTO
JOÃO BOSCO DOS SANTOS  0221-6  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  SANTA LUZIA
JOSE CARLOS MENEZES  0194-5  CHEFE  DA CIRETRAN  DAS-4  TEIXEIRA
ANTONIO VIDAL SOARES  3954-3  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  CONCEIÇÃO
SÉRGIO PAULO GALDINO DE LACERDA  1229-7  CHEFE DA CIRETRAN  DAS-4  ARARUNA

Governo inicia campanha para tornar João Pessoa subsede da Copa 2014

07-Jan-2011 A+ A-

A cidade de João Pessoa deu início a campanha para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 que acontecerá no Brasil. No final da manhã desta sexta-feira (8), o ex- jogador paraibano Júnior, craque do Flamengo e da seleção brasileira, foi recebido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, e aceitou o convite de ser o embaixador da candidatura da Capital paraibana para ser uma das subsedes da Copa oferecendo centros de treinamentos e hospedagem às seleções. Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho entregou a Júnior a medalha de mérito esportivo Tarcísio Burity pelo que fez pelo esporte brasileiro que honra a Paraíba. Júnior destacou que se considera um embaixador do seu Estado desde o começo da sua carreira, porque tem muito orgulho de ter nascido em João Pessoa, e se coloca à disposição do Estado para representar a candidatura da Capital. "Sabemos que as exigências da Fifa são muitas, mas que os novos gestores não vão ficar de braços cruzados ", comentou.  O governador ressaltou que Júnior é um grande atleta com história de vitórias no esporte e que, como embaixador do Estado, ajudará a Paraíba ser uma das subsedes do evento internacional. Ricardo reconheceu que é preciso muitas ações para que a Capital paraibana se adeque as exigências da Fifa. "Vamos trabalhar em torno disso, não só em função da Copa, mas daquilo que isso pode gerar posteriormente para o desenvolvimento da economia e do turismo. A Capital tem um potencial muito grande para ser uma das subsedes, até mesmo, por estar perto e entre duas sedes oficiais do evento, Recife e Natal”, frisou.    Caderno de Intenções – Ricardo explicou que o Governo está na fase da construção de um Caderno de Intenções que inclui a reforma do Centro Integrado de Educação Física, o antigo Dede, que possui dois campos, piscinas e pista de atletismo. Segundo Ricardo, o local está em condições precárias, mas vai passar por um processo de revitalização e modernização que será feito independente da Copa.  "Não podemos dizer ainda o prazo para a reforma devido a falta de capacidade atual financeira do Estado que passa por uma crise crônica, mas garanto que será feita”, ressaltou. Segundo o secretário de Esportes, Fábio Maia, até o próximo domingo (10) o Governo pretende entregar o Caderno de Intenções com os critérios exigidos pela Fifa como centros de treinamentos e hotéis. “Acreditamos que temos as condições para entrar no Portifólio da Fifa das cidades que podem oferecer centros de treinamento ou hospedagem para as seleções classificadas para a Copa do Mundo 2014. É claro que encontramos esse projeto na ‘estaca zero’, mas estamos correndo contra o tempo para colocarmos João Pessoa no circuito da Copa", explicou.       Fábio acrescentou que a Federação exige o preenchimento de um questionário que avalia as condições de estádios, capacidade da rede hoteleira, distância entre estádio e hotel, dentre outras questões. Depois de preenchido o questionário, a Fifa verifica as condições mínimas exigidas para que a cidade se torne subsede do Mundial. Herói rubro-negro – Além de apadrinhar a candidatura de João Pessoa à subsede da Copa, Júnior participa de um jogo no domingo (9), como parte do lançamento oficial da escolinha do Flamengo. Leovegildo Lins da Gama Júnior, mais conhecido como Júnior, nasceu em João Pessoa no dia 29 de junho de 1954 e ainda criança mudou-se para o Rio de Janeiro. É um dos maiores ídolos da história do Flamengo.

Entidades decidem ao STJ caso a ‘PEC 300’ seja barrada no TJ-PB

Por: natália xavier

Os policiais e agentes penitenciários beneficiados com a chamada ‘PEC 300 da Paraíba’ vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, caso as leis (Leis nº 9.245, 9.246 e 9.247) que concedem aumento às categorias sejam consideradas ilegais pelo judiciário paraibano.  A informação foi repassada hoje pelo deputado federal Major Fábio (DEM).
De acordo com o deputado, que é relator da PEC 300 em Brasília, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba deve sair já na próxima sexta-feira, dia 07, ou na segunda-feira seguinte, 10.  Depois do pronunciamento do Tribunal de Justiça, os policias devem realizar uma grande assembleia para discutir uma possível greve.
“Assim que a Justiça tomar a decisão vamos estar nos reunindo. Vamos fazer uma grande assembleia reunindo associações, na Praça do Três Poderes”, afirmou Major Fábio.
A legalidade da PEC 300 da Paraíba foi questionada em ação movida pelo Ministério Público. Entre os pontos questionáveis está o fato das leis terem sido sancionadas em pleno período eleitoral e do Estado ter ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal que só permite que se comprometa 49% do orçamento com pessoal. Hoje a Paraíba já compromete 55% da sua folha com o funcionalismo.
O governador recém-empossado, Ricardo Coutinho (PSB) já declarou que só pretende cumprir as leis assinadas pelo seu antecessor, José Maranhão (PMDB), caso estas sejam consideradas legais e sem perspectivas de questionamentos.
Na avaliação do major Fábio, além de legal, a reivindicação que virou lei em prol dos servidores das polícias miltiar e civil, além dos agentes penitenciários, são legítimas e merecem apoio e respeito das autoridades constituídas.

SINDICATO QUER BLOQUEIO DE 10 PREFEITURAS DA PB.

Sindicato quer bloqueio de 10 prefeituras da PB

Por: josusmar barbosa

O atraso no pagamento dos salários motivou o Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) a impetrar ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dez prefeituras, no Sertão, para atualizar os vencimentos dos servidores. O presidente José Gonçalves denunciou que, em alguns casos, várias cidades ainda não pagaram o 13° salário, como também as folhas de novembro e dezembro ao funcionalismo.
O sindicalista apontou as prefeituras de Catingueira, Olho D’água e Malta como as mais críticas. Em Catingueira, o Poder Executivo não pagou os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo quitado apenas o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses mais de R$ 1,4 milhões do Fundeb e FPM.
Em Olho D’água, a prefeitura efetuou o pagamento do 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde. José Gonçalves explicou que os demais funcionários, a exemplo de garis, vigias, motoristas e auxiliares não receberam os vencimentos de dezembro e 13° salário.
“Ressalte-se que o município recebeu, no mês de dezembro, mais de R$ 774 mil do Fundeb e FPM”, asseverou o presidente do Sinfemp. Em Malta, não foi pago a folha de dezembro, embora o 13º fora quitado.
Ainda de acordo com Gonçalves, as prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Outros se negam a pagar um terço de férias que tem direito todos os servidores, tais como Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho”, frisou. Além do pagamento dos salários em atraso, o sindicato vai pedir a Justiça que determine o repasse das mensalidades sindical.
OUTRO LADO
As prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia e São José do Sabugi informaram que o pagamento já foi providenciado. A reportagem tentou entrar em contato com os prefeitos Edivan Félix (Catingueira), Francisco Carvalho (Olho D’água) e Ajácio Wanderley (Malta), mas eles não foram localizados.