Manoel Monteiro assume o TRE e defende mais acesso ao processo eletrônico

O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira (11), ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o novo vice-presidente e do juiz João Batista Barbosa, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral.
“É tempo de afirmar nossa presença nas redes sociais, aproximando-nos das partes, advogados e cidadãos”, disse o novo presidente em seu discurso de posse, ao agradecer as manifestações dos juíz Carlos Neves, que falou pela Corte Eleitoral, do procurador regional Yordan Moreira Delgado e do advogado Carlos Fábio Ismael, que fez a saudação em nome da OAB-PB.
O novo presidente do TRE reafirmou ainda o compromisso da Justiça Eleitoral com o interesse público, destacando suas pretensões de ampliar o processo eletrônico com a expansão do acesso à internet nas zonas eleitorais."Com entusiasmo e obstinação na busca constante pela realização da justiça, alcancei o ponto mais elevado na Justiça Eleitoral paraibana, e tudo farei para honrá-la com todas as minhas forças e independência” disse ele.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos prestigiou a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE, que começou às 10h, e disse que o desembargador Manoel Monteiro é um magistrado experiente e saberá administrar bem sua missão na Justiça Eleitoral. O vice-presidente do TJ, desembargador Leôncio Teixeira Câmara também esteve na solenidade, ao lado dos desembargadores José Ricardo Porto e Arnóbio Teodósio.
A solenidade foi aberta pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, ainda como presidente, que fez um relato dos projetos implantados durante o ano em que esteve à frente da Casa, dentre os quais, o início da implantação das urnas biométricas, a inauguração da 19ª zona eleitoral, em Esperança e a criação e implementação da Ouvidoria do TRE-PB

Eleitor tem até 14 de abril para regularizar o título

Quem completar três eleições sem votar terá o documento cancelado

Termina no dia 14 de abril o prazo para os eleitores faltosos possam regularizar sua situação. Quem não votou nem justificou ausência nos últimos três pleitos deve procurar o cartório eleitoral até essa data ou terá o título de eleitor cancelado.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas 1,4% dos faltosos procuraram um cartório eleitoral. Em todo o Brasil, cerca de um milhão e meio de eleitores correm o risco de ter o título cancelado. É possível consultar a situação do documento na página do TSE na internet.

Cada turno é contado como uma eleição diferente. Também são contadas como faltas os pleitos municipais, suplementares e os referendos. Não são computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Ainda de acordo com o TSE, o Estado que tem mais pessoas com títulos pendentes é Minas Gerais, com 4.665 eleitores. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e registrou 350.816 faltosos. Destes, 4.327 já

A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, mais 550 mil documentos foram cancelados, daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.

Sem o título, o eleitor pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

Não estão sujeitos ao cancelamento do título, porém, os eleitores que votam facultativamente. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos.

R7