Entidades decidem ao STJ caso a ‘PEC 300’ seja barrada no TJ-PB

Por: natália xavier

Os policiais e agentes penitenciários beneficiados com a chamada ‘PEC 300 da Paraíba’ vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, caso as leis (Leis nº 9.245, 9.246 e 9.247) que concedem aumento às categorias sejam consideradas ilegais pelo judiciário paraibano.  A informação foi repassada hoje pelo deputado federal Major Fábio (DEM).
De acordo com o deputado, que é relator da PEC 300 em Brasília, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba deve sair já na próxima sexta-feira, dia 07, ou na segunda-feira seguinte, 10.  Depois do pronunciamento do Tribunal de Justiça, os policias devem realizar uma grande assembleia para discutir uma possível greve.
“Assim que a Justiça tomar a decisão vamos estar nos reunindo. Vamos fazer uma grande assembleia reunindo associações, na Praça do Três Poderes”, afirmou Major Fábio.
A legalidade da PEC 300 da Paraíba foi questionada em ação movida pelo Ministério Público. Entre os pontos questionáveis está o fato das leis terem sido sancionadas em pleno período eleitoral e do Estado ter ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal que só permite que se comprometa 49% do orçamento com pessoal. Hoje a Paraíba já compromete 55% da sua folha com o funcionalismo.
O governador recém-empossado, Ricardo Coutinho (PSB) já declarou que só pretende cumprir as leis assinadas pelo seu antecessor, José Maranhão (PMDB), caso estas sejam consideradas legais e sem perspectivas de questionamentos.
Na avaliação do major Fábio, além de legal, a reivindicação que virou lei em prol dos servidores das polícias miltiar e civil, além dos agentes penitenciários, são legítimas e merecem apoio e respeito das autoridades constituídas.

SINDICATO QUER BLOQUEIO DE 10 PREFEITURAS DA PB.

Sindicato quer bloqueio de 10 prefeituras da PB

Por: josusmar barbosa

O atraso no pagamento dos salários motivou o Sinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) a impetrar ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dez prefeituras, no Sertão, para atualizar os vencimentos dos servidores. O presidente José Gonçalves denunciou que, em alguns casos, várias cidades ainda não pagaram o 13° salário, como também as folhas de novembro e dezembro ao funcionalismo.
O sindicalista apontou as prefeituras de Catingueira, Olho D’água e Malta como as mais críticas. Em Catingueira, o Poder Executivo não pagou os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo quitado apenas o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses mais de R$ 1,4 milhões do Fundeb e FPM.
Em Olho D’água, a prefeitura efetuou o pagamento do 13° salário e o mês de dezembro aos professores e servidores da saúde. José Gonçalves explicou que os demais funcionários, a exemplo de garis, vigias, motoristas e auxiliares não receberam os vencimentos de dezembro e 13° salário.
“Ressalte-se que o município recebeu, no mês de dezembro, mais de R$ 774 mil do Fundeb e FPM”, asseverou o presidente do Sinfemp. Em Malta, não foi pago a folha de dezembro, embora o 13º fora quitado.
Ainda de acordo com Gonçalves, as prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugi ainda não pagaram o mês de dezembro integral a todos os servidores municipais.
“Outros se negam a pagar um terço de férias que tem direito todos os servidores, tais como Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho”, frisou. Além do pagamento dos salários em atraso, o sindicato vai pedir a Justiça que determine o repasse das mensalidades sindical.
OUTRO LADO
As prefeituras de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia e São José do Sabugi informaram que o pagamento já foi providenciado. A reportagem tentou entrar em contato com os prefeitos Edivan Félix (Catingueira), Francisco Carvalho (Olho D’água) e Ajácio Wanderley (Malta), mas eles não foram localizados.

BBB11

Globo divulga os candidatos do 'Big Brother Brasil' 2011

Reality show dará o prêmio de R$ 1,5 milhão ao eleito pelo público.
Nova temporada vai ao ar a partir da próxima terça-feira (11).

Do G1, em São Paulo

imprimir

A TV Globo divulgou nesta quarta-feira (5) os 17 candidatos que disputarão o prêmio de R$ 1,5 milhão na 11ª edição do "Big Borther Brasil". A nova temporada do reality show apresentado por Pedro Bial vai ao ar a partir da próxima terça (11).

Os participantes do "Big Brother Brasil 11", que começa na próxima terça-feira (11). (Foto: Divulgação

GOVERNADOR REORGANIZA SECRETARIAS PARA VIABILIZAR NESSECIDADES DA PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) promoveu uma série de mudanças nas estruturas administrativas do Poder Executivo. A intenção era reposicionar secretarias e reorganizar competências, sem a necessidade de criar novos cargos. Segundo o secretário de Governo, Walter Aguiar, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Responsabilidade Fiscal impedem a criação de novos cargos. “Fizemos apenas a relocação dos cargos e secretarias. Algumas foram desmembradas, outras, acrescidas em suas competências”, declarou. A Secretaria de Cultura foi desmembrada da Secretaria de Educação e Cultura, tomando o lugar da Secretaria de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental. A Secretaria de Cultura no atual Governo tornou-se autônoma e ganhou um articulador em cada região da Paraíba, no total de 12, no modelo de Embaixadas Culturais apresentadas por Ricardo em sua campanha. Órgãos como o Instituto do Patrimônio histórico e Artístico (IPHAEP), Fundação Espaço Cultural (FUNESC), Fundação Casa José Américo (FCJA) e Fundação Ernani Sátyro (FUNES), ficam vinculados à Secretaria de Estado da Cultura. Mulheres – Outra mudança foi na Secretaria Mulher, criada no Governo Maranhão como Secretaria Especial e passou a ter caráter de Secretaria típica, renomeada Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, cujo objetivo é promover políticas públicas para as mulheres, promover o enfrentamento à violência e ao preconceito. Ciência, Tecnologia e Agricultura Familiar – Ricardo também criou a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como a Secretaria da Agricultura Familiar. Além disso, também foi criada a Subsecretaria Executiva do Empreender Paraíba, vinculada à Secretaria de Turismo de Desenvolvimento Econômico e a Subsecretaria do Orçamento Democrático, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Atualizado em ( 05-Jan-2011 )

GOVERNADOR DECRETA "EXPEDIENTE DUPLO"PARA FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS DAS 08 ÁS 18 HORAS

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba que todos os funcionários públicos do estado deverão cumprir jornada dupla de trabalho a partir desta terça-feira dia 5 de janeiro de 2010. Para Ricardo , não é admissível que órgãos estaduais funcionem apenas durante um turno, deixando a população sem os serviços públicos. Os funcionários devem iniciar sua jornada pela manhã às 8 horas, terão 2 horas de intervalo para o almoço e às 18 horas.

A jornada a que se refere o decreto de "Coutinho" não se aplica aos servidores das áreas de Receita, Segurança Pública, Educação e de Saúde, além do pessoal das Polícias Civil e Militar que atuam nas respectivas atividades, prestando serviços públicos essenciais ou especiais à população; Aos servidores do Magistério Público Estadual que atuam em Regência de Classe, Atividade de Turma, Atividade de Coordenação de Ensino, de Comitê Pedagógico, de Direção, de Secretaria ou outras Atividades Técnico-Pedagógicas, nos Estabelecimentos Escolares, com tarefa ou carga horária legal ou regularmente preestabelecida ou contratada; Aos servidores que trabalham prestando serviço em regime de plantão; Aos servidores que desenvolvem suas atividades em regime de produtividade, executando trabalho externo; Aos servidores que atuam em trabalho de campo e operacionalização de terminais viários, prestando serviços essenciais às comunidades; As profissões com regime de carga horária regulado por lei específica.





Clilson Júnior
ClickPB

ELEIÇÃO DA CAMÂRA DE PIANCÓ

Vereador José Bráulio é eleito novo Presidente da Câmara Municipal de Piancó Biênio 2011/2012

A Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos vereadores de Piancó aconteceu no primeiro dia do mês de janeiro de 2011. Reunindo os nove vereadores que compõe o quadro do Legislativo mirim desta cidade.

A eleição teve três chapas formadas da seguinte maneira; 1ª Chapa: Presidente, vereadora Maria de Fátima Militão; 1º Secretário vereador Wagner Ricardo Leite Brasilino. A 2ª Chapa era formada por; Presidente, vereador José Bráulio de Souza Júnior; vice presidente, vereador Antonio Militão; 1ª secretário, vereadora Francisca de Paula e 2ª secretária a vereadora Christhiane Virgínia Palitot Remiígio Carvalho Almeida. E a 3ª Chapa formada por: presidente, o vereador Francisco Ferreira da Silva; e o 2º secretário, o vereador Antonio de Pádua Pereira Leite. A votação se deu através de cédula, onde os nove vereadores que compõe o quadro da casa puderam votar.

Encerrando o processo de votação, na forma regimental, o senhor Presidente ate então, o vereador Antonio Leite Neto anunciou a chapa vencedora para integrarem a Mesa diretora para o biênio 2011/2012. Com cinco (5) votos a chapa 2 foi eleita tornado assim o vereador José Bráulio de Sousa Júnior o novo presidente da Câmara Municipal de Piancó.

Todos empossados, a Mesa pode ser investidos nos seus cargos. O senhor Presidente dos trabalhos passou a presidência para o novo chefe do Poder Legislativo. O vereador José Bráulio agradeceu a confiança de todos e convidou a todos os seus colegas vereadores a se unirem em um bem comum, trabalhar para dar mais dignidade a população piancoense, principalmente aqueles mais necessitados, pois o cargo de vereador dado pelo povo tem o propósito de tornar os anseios e reivindicações do povo conectados com o poder Executivo, o vereador é o porta voz do povo. “Vamos de forma unida, Legislativo e Executivo, lutar para que nosso Piancó, continue crescendo, teremos dois anos para trabalhar em conjunto, e isso será a diferença. A união com toda certeza fará a diferença” disse o vereador Presidente da câmara, José Bráulio de Souza Júnior (Dr. Rato).

Ao final, os populares que lotavam as dependências do Plenário da Casa Otaviano Leite cumprimentaram o novo Presidente, e em vários momentos aplaudiam euforicamente a decisão tomada pelos vereadores.

Na tarde deste domingo (02), a Prefeita Flávia Serra Galdino em mais uma participação ao programa Jornal da Nativa FM edição especial, também comentou o resultado da eleição da Câmara, e parabenizou o Dr. Rato. “Vamos unidos trabalhar para trazer ainda mais a prosperidade para nossa cidade, fico feliz em ter mais uma vez a Câmara presidida por alguém que está disposto a trabalhar unido com poder Executivo Municipal. Dr. Rato tem se mostrado um homem que sabe pra que veio, que quer a mudança, e mudou para que pudesse ajudar de forma verdadeira e justa a população de sua cidade” disse a Prefeita Flávia.



PortalPianco